- Da redação
- 04/02/2026
A Presidência da República formalizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação necessária foi encaminhada ao Senado Federal, etapa essencial para o início do processo de avaliação.
O envio dos documentos era aguardado para dar continuidade à tramitação da indicação, que agora passa a ser analisada pelos senadores. A confirmação partiu da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A escolha de Messias havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Pela Constituição, cabe exclusivamente ao presidente da República indicar ministros para a Suprema Corte.
Para assumir o cargo, o indicado ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter aprovação tanto no colegiado quanto no plenário. A definição do relator e das datas das votações ficará sob responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.
Na véspera do envio da documentação, o advogado-geral da União destacou sua disposição para o diálogo com os parlamentares. Ele afirmou que pretende manter o compromisso com a pacificação e a estabilidade institucional, defendendo a conciliação como caminho para a resolução de conflitos.
Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade limite de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
À frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, início do atual mandato presidencial, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Natural do Recife, possui formação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo Dilma Rousseff, também atuou na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência, área responsável por assessorar diretamente o chefe do Executivo.