O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, anunciou nesta sexta-feira (10) a manutenção do congelamento dos valores do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ao longo de 2026, além da intenção de encerrar a cobrança do chamado Fethab 2 a partir de 2027.
A decisão foi apresentada durante reunião com representantes do setor produtivo e atende a uma demanda antiga do agronegócio que vinha pressionando por redução nos custos.
Na prática, o governo manterá o valor atual do fundo sem reajustes até o fim do próximo ano. Já a contribuição adicional criada como medida temporária sobre a produção não deverá ser prorrogada, caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa.
Segundo o governador, a medida busca equilibrar o alívio tributário ao setor produtivo com a responsabilidade fiscal do Estado. Ele destacou que, mesmo com a possível redução de arrecadação, a gestão pretende manter o ritmo de investimentos, principalmente em infraestrutura.
O anúncio ocorre em meio à pressão de entidades do agro, que apontam o impacto do fundo adicional nos custos de produção. Parte significativa dos recursos arrecadados pelo Fethab é destinada a obras, especialmente na área de transporte e pavimentação.
As mudanças ainda dependem de formalização por meio de projeto de lei, que será encaminhado ao Legislativo estadual nos próximos meses.